Principais Sistemas de Incentivos
PT2030 | PRR | PEPAC | Turismo de Portugal |
Mar2030 | Açores 2030 | IEFP
Apoios a Fundo Perdido para Empresas

Até 50% de apoio a fundo perdido
Internacionalização das PME - Operações Individuais
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Fase I: 30-12-2025 (17horas)
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Fase II: 31-03-2026 (17 horas)

Até 40% de apoio a fundo perdido
Sistema de Incentivos Base Territorial - Região do Oeste - Comércio e Serviços
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Aberto até 08/01/2026 (16:00 horas)
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Até 50% de apoio a fundo perdido
Sistema de Incentivos Base Territorial - Região de Coimbra - Comércio e Serviços
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Aberto até 08/01/2026 (16:00 horas)
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Até 50% de apoio a fundo perdido
Sistema de Incentivos Base Territorial - Região de Leiria - Comércio e Serviços
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Aberto até 08/01/2026 (16:00 horas)
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Até 60% de apoio a fundo perdido
Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE) - Inovação Produtiva - Territórios de Baixa Densidade
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Fase 1: conclusão a 28/11/2025
Fase 2: conclusão a 31/03/2026
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​Outros Territórios: em fase de Registo de Pedido de Auxílio​

Até 100% de apoio a fundo perdido
Descarbonização e Eficiência Energética
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​Previsão de Abertura: A definir

Até 60% de apoio a fundo perdido
Economia Circular | ALGARVE 2030
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​Aberto até 30/01/2026

Até 60% de apoio a fundo perdido
Sistema de Incentivos de Base Territorial || ALGARVE 2030
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Aberto até 18 Dezembro 2025

Até 30% de apoio a fundo perdido
SICE-Inovação Produtiva-Regime Contratual de Investimento
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Aberto até 30 Dezembro 2025

Até 50% de apoio a fundo perdido
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME
Centro - aberto até 19/12/2025
Lisboa - aberto até 30/06/2025
Alentejo - aberto até 29/12/2025
Algarve - aberto até 30/09/2025

Até 80% de apoio a fundo perdido
SIID – I&D Empresarial - Operações Individuais e em Copromoção
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Aberto até ​06/01/2026
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75% de apoio a fundo perdido
​SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento || ALGARVE 2030
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Aberto até 18/12/2025

75% de apoio a fundo perdido
​SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento || ALGARVE 2030
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Aberto até 18/12/2025

Financiamento até 80% do investimento elegível
LAQO - Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística

Financiamento até 90% do investimento total elegível
Linha Microcrédito Turismo para Interior

Até 80% a fundo perdido
Crescer com o Turismo
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Aberto até 31/12/2026 ou quando esgotar a respetiva dotação

Prémio de primeira instalação até 55 mil euros + Taxa de apoio até 60% do investimento elegível
Apoio para Jovens Agricultores
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Aberto até 30/12/2025

Até 70% a fundo perdido
Construir 2030 – Pequenos Negócios || AÇORES 2030
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Aberto até 30/12/2025
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