SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia

Objetivos

Operações individuais ou em copromoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D, onde o cofinanciamento é assegurado exclusivamente por fontes nacionais.

Área Geográfica

• Todo o território continental (NUTS II)

Entidades Beneficiárias

• PME e Small Mid Cap

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Em copromoção:

• Entidades do sistema científico (ENESII)

Ações abrangidas

São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
Deverão ser abrangidas as operações com entidades portuguesas promovidas no âmbito das seguintes iniciativas europeias da Rede EUREKA:
• Projetos de Clusters e projetos de Rede EUREKA (incluindo os projetos que participam em chamadas GLOBALSTARS e chamadas Multilaterais);
• Programa EUROSTARS, da Parceria Europeia Innovative SMEs da Rede EUREKA.

Tipologia de projetos

• Investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental

• Foco em:

• Novos produtos, processos ou sistemas

• Melhorias significativas em soluções existentes

• Enquadramento em programas:

• Rede EUREKA (clusters, GLOBALSTARS, multilaterais)

• EUROSTARS

Duração máxima do projeto

• Máximo: 36 meses

Taxa de Financiamento

1. Empresas

• Investigação industrial: até 50%

• Desenvolvimento experimental: até 25%

Majorações:

• PME: +10 a +20 p.p.

• Cooperação/divulgação: +15 p.p.

• Localização: +5 a +15 p.p.

• Máximo: 80% (exceto Lisboa: até 40%)

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2. ENESII

• Até 85% (exceto Lisboa: 40%)

Despesas Elegíveis

• Recursos humanos: Pessoal técnico, novas contratações, bolseiros e colaboradores em cedência afetos ao projeto.

• Propriedade intelectual (aquisição): Compra/licenciamento de patentes externas, desde que integradas na empresa.

• Materiais: Matérias-primas e consumíveis necessários ao desenvolvimento.

• Protótipos e pilotos: Componentes para instalações experimentais, demonstração ou prototipagem.

• Serviços externos: Consultoria, assistência técnica/científica e serviços ligados à inovação (ex.: plataformas digitais).

• Equipamentos e software: Instrumentos técnico-científicos e software indispensável ao projeto.

• Propriedade intelectual (registo): Custos com pedidos de patentes, modelos ou desenhos.

• Disseminação de resultados: Divulgação técnica/científica (exclui despesas comerciais).

• Viagens técnicas: Deslocações e estadias necessárias ao projeto (não comerciais).

• Certificação I&D: Implementação da norma NP 4457:2021.

• Auditoria e validação: Auditor técnico-científico e validação por contabilista/ROC.

• Custos indiretos: Despesas gerais calculadas por taxa fixa.

Período de Candidaturas

• Fase 1: até 30/06/2026

• Fase 2: até 30/09/2026

• Fase 3: até 29/12/2026