O que é

Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo na Comunidade Intermunicipal do Ave (NUTS III Ave), financiado pelo FSE+ no âmbito do NORTE 2030.

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Dotação e financiamento

• Dotação total: 2.000.000,00 € (1M€ para empresas / 1M€ para economia social; 1M€ para territórios de baixa densidade / 1M€ para outros territórios)

• Apoio: 75% (baixa densidade) ou 65% (outros territórios)

 

 

Prazo de candidaturas

01/07/2026 a 16/10/2026 (até às 18h)

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Quem se pode candidatar

• Micro e pequenas empresas com sede na NUTS III Ave, com IES entregue há pelo menos 1 ano e atividade económica em 2025 na CAE do projeto

• Entidades da economia social (cooperativas, IPSS, misericórdias, associações, etc.)

• ENI e EIRL só são elegíveis em territórios de baixa densidade

• Excluídos: prestadores de serviços e profissionais liberais

 

 

O que é apoiado

Criação de até 3 postos de trabalho sem termo e a tempo inteiro, associados a:

• Expansão de empresas existentes, ou

• Criação de emprego em entidades da economia social

 

Destinatários: pessoas à procura de emprego (desempregados de longa duração, jovens ≤35 ou ≥45 anos, pessoas inativas, entre outros grupos prioritários listados no aviso).

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Setores elegíveis (CAE)

Indústrias extrativas e transformadoras, alojamento e restauração, educação, saúde e ação social, atividades artísticas/desportivas, e outras atividades de serviços (com exclusões específicas nas indústrias agroalimentares).

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Regras importantes

• Trabalho presencial obrigatório (não elegível teletrabalho/híbrido)

• Duração máxima da operação: 18 meses (24 meses em território de baixa densidade), até 36 meses no total permitido para a candidatura

• Cálculo do apoio: Custo Total Elegível = Custos Diretos de Pessoal × 140% (por custo/hora e profissão, conforme tabela do Anexo B.2)

• Adiantamento inicial de 10%, restante por reembolsos

• Obrigação de manter os postos de trabalho até 3 meses após conclusão da operação (indicador EEPR047, meta de 100%)