Apoio para

Projetos que visam apoiar investimentos de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, e que contribuam para o emprego e para diversificação da base produtiva regional, para a manutenção de emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

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Ações abrangidas por este aviso / Ações elegíveis

- Criação de micro e pequenas empresas, correspondendo estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura;
- Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com 5 ou mais anos de atividade à data de submissão da candidatura.

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No presente aviso são enquadráveis investimentos do setor da indústria, ou no âmbito da EREI Algarve (Economia do Mar; Recursos endógenos terrestres; Indústrias culturais e criativas; Saúde, Bem-estar e Longevidade; Sustentabilidade ambiental; Digitalização e TIC).

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Entidades que se podem candidatar

Micro e Pequenas Empresas, de qualquer natureza jurídica, com contabilidade organizada

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Área geográfica abrangida

Algarve (NUTS II)

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Período de candidaturas

Fecho da Fase 1 – 30-07-2026 (18 horas)
Fecho da Fase 2 – 30-10-2026 (18 horas)
Fecho da Fase 3 – 15-01-2027 (18 horas)

 

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Duração das operações

• 18 meses

 

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Taxas de cofinanciamento

1. Taxa Base:
• 50 % para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade
• 40 % para os investimentos localizados nos restantes territórios

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2. Majoração até ao limite da taxa máxima de 60%:
o 10 p.p «Prioridade Regional», para projetos que contribuam para completar as fileiras que se indicam no Anexo D.
o 10 p.p Setor Industrial com investimentos alinhados com pelo menos uma ação transformativa dos domínios da EREI Algarve indicados no Anexo A-3. RIS 3 ALGARVE

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Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários ou operações

• Investimento mínimo: 25.000€

• Pelo menos 1 posto de trabalho no Algarve

• Contabilidade organizada

• Capacidade financeira assegurada

• Projeto alinhado com RIS3 ou indústria

 

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Custos elegíveis

• Máquinas e equipamentos

• Software e tecnologia

• Patentes, licenças

• Obras e construção

• Estudos, projetos e consultoria

• Certificação

• Custos indiretos (taxa fixa 7%)