SITCE - Economia Circular - ALGARVE 2030

• Reutilização e eficiência no uso da água

• Reconversão de processos produtivos

• Implementação de boas práticas ambientais

• Exemplos:

  • Reutilização de águas residuais

  • Otimização de consumos e rega

• Exclusão: rega de campos de golfe

• Investimentos na região Algarve (NUTS II)

• PME (obrigatório)

• Copromoção possível com ENESII

• Liderança obrigatória da empresa

• Cumprir DL 20-A/2023 e REITD

• Demonstrar:

  • Viabilidade técnica e financeira

  • Licenciamentos (quando aplicável)

  • Memória descritiva sólida

• Obrigatório:

  • DNSH (não prejudicar ambiente)

  • Apresentação de 3 orçamentos

• Projeto deve enquadrar-se em:

  • Novo estabelecimento

  • Aumento capacidade

  • Diversificação

  • Alteração de processo produtivo

• Projetos individuais ou em copromoção

• Duração máxima: 24 meses

Devem demonstrar:

• Transição para economia circular

• Eficiência no uso de recursos

• Impacto ambiental mensurável

• Duração máxima: 24 meses

​

​Devem demonstrar:

• Mudança de economia linear → circular

• Eficiência no uso de recursos

• Impacto ambiental positivo

• Estrutura:

• Taxa base aprox. 20%

• Majorações:

• +20 p.p. pequenas / +10 p.p. médias

• +5 p.p. localização

• +10 p.p. Projetos de Incorporação de Água para Reutilização
  (ApP)

• Possível bonificação +5 p.p. (superação de metas)

• Equipamentos e maquinaria

• Software e tecnologia

• Patentes e know-how

• Estudos, auditorias, engenharia

• I&D (recursos humanos, materiais, serviços)

• Custos indiretos (taxa fixa 7%)

• Obras (casos justificados)

• Inovação introduzida

• Execução do investimento

• Reciclagem e valorização de resíduos

• Volume de água reutilizada

• Abertura: 30 abril 2026

• Fecho final: 15 janeiro 2027

• Fases:

  • Fase 1: 30 julho 2026

  • Fase 2: 30 outubro 2026

  • Fase 3: 15 janeiro 2027