Apoio à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ) | CENTRO 2030
50% de incentivo não reembolsável
Objetivos
Encontram-se abertos os avisos CENTRO2030-2026-13 e CENTRO2030-2026-14, destinados ao apoio à contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME da Região Centro.
O incentivo visa apoiar a contratação de licenciados, mestres, doutorados e pós-doutorados, promovendo:
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a inovação empresarial;
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a transição digital e energética;
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o reforço da competitividade das empresas;
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a criação de emprego qualificado e sustentável.
Área Geográfica
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CENTRO – NUTS II
Entidades Beneficiárias
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PME, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.
Importa referir que a modalidade de incubação virtual, destinada a empresas que não dispõem ou que não necessitam de um espaço físico, não é considerada elegível.
Ações Elegíveis
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Contratações de RHAQ com nível de qualificação igual ou superior a 6 (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados), nas PME, como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial, cuja estratégia está alinhada com a EREI-RIS3 CENTRO 21-27.
Destinatários
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São destinatários elegíveis das ações as pessoas que detenham um grau académico com nível de qualificação igual ou superior a 6 (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados), nos termos definidos no anexo II da Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho e conforme o artigo 111.º do REITD.
Duração máxima do projeto
36 meses
Taxa de Financiamento
Incentivo não reembolsável: 50% das despesas elegíveis.
Despesas Elegíveis
São elegíveis os custos salariais associados à contratação de recursos humanos altamente qualificados, incluindo:
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salário base;
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subsídios de férias e Natal;
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encargos sociais obrigatórios (segurança social e seguro de acidentes de trabalho).
Os contratos devem ser celebrados a tempo inteiro.
Período de Candidaturas
Fase 1: 18:00h do dia 31/07/2026
Fase 2: 18:00h do dia 30/09/2026
Fase 3: 18:00h do dia 21/12/2026
Fase 4: 18:00h do dia 26/02/2027

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