Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ), por empresas (micro, pequenas e médias) (PME) – doutorados e pós-doutorados.

PME (micro, pequenas e médias empresas), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

• Nível 8 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (Doutoramento e Pós-doutorados).

• Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

• Ter um grau académico com nível de qualificação igual a 8 (doutorados ou pós-doutorados), como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial;

• Não é elegível qualquer modalidade de prestação de serviço em regime não presencial (teletrabalho, online, à distância, híbrido, em espelho ou outras), nem de incubação virtual;

• As áreas de atuação devem estar alinhadas com os domínios com as prioridades da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3).​

• Custos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados (doutorados e pós-doutorados):

  • Limite mínimo de 2.188,90€, posição remuneratória 4 na tabela salarial de 2025;

  • Limite máximo de 3.746,80€, posição remuneratória 11 na tabela salarial de 2025.

• Encargos sociais obrigatórios, ou seja, despesas com segurança social e seguro de acidentes de trabalho.

• Subsídios de Férias e de Natal.

• Os suplementos remuneratórios, nomeadamente os que decorrem de: despesas de representação, trabalho fora do local normal de trabalho, trabalho arriscado, penoso ou insalubre, trabalho por turnos, trabalho em zonas periféricas, isenção de horário, secretariado de direção e abono para falha;

• Os prémios de desempenho e os descontos facultativos, designadamente, os prémios de seguros de doença ou de acidentes pessoais, de seguros de vida e complementos de reforma e planos de poupança-reforma e as quotas sindicais;

• As compensações pela caducidade do contrato de trabalho ou indemnizações por cessação do contrato de trabalho de pessoal afeto à operação, bem como as entregas relativas ao Fundo de Compensação do Trabalho;

• Trabalho extraordinário, trabalho noturno, trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados;

• Subsídio de refeição.

• 50% fundo perdido para o Centro, Alentejo e Algarve.

• 40% fundo perdido para Lisboa.

• Máximo 36 meses

Centro - aberto até 19/12/2025

Lisboa - aberto até 30/06/2025

Alentejo - aberto até 29/12/2025

Algarve - aberto até 30/09/2025