O que é

Apoio a investimentos de reduzida dimensão que contribuam para a melhoria da competitividade das empresas e para uma maior coesão económica e social nos Açores.

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Números-chave

Dotação total do aviso: 15.000.000 €.

Investimento elegível entre 5.000 € (mínimo) e 75.000 € (máximo) por candidatura.

Cofinanciamento FEDER até 70%.

Duração máxima da operação: 12 meses.

 

 

Quem se pode candidatar

Empresários em nome individual, sociedades comerciais (independentemente da natureza jurídica), agrupamentos complementares de empresas e cooperativas, com residência fiscal, sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores, que cumpram os critérios de micro e pequena empresa.

 

 

Taxas de financiamento

A taxa base varia consoante a ilha: 50% para São Miguel e Terceira; 55% para Faial, Pico e para os concelhos de Nordeste, Povoação e Vila Franca do Campo (ilha de São Miguel); 60% para Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.

Pode ainda ser atribuído um prémio de realização (até 10% adicionais, combinando cumprimento de prazo e mérito do projeto), sempre respeitando o teto máximo de 70%.

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Setores de atividade elegíveis

Indústria (com exceções), recolha/tratamento de resíduos, construção, comércio, logística, alojamento, restauração, educação, saúde, animação turística e diversos serviços — com exclusões específicas por código CAE detalhadas no aviso.

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Despesas elegíveis

• Construção e reabilitação de edifícios;

• aquisição de bens e equipamentos (exceto os que funcionem a combustíveis fósseis);

• equipamento de transporte (com condições);

• equipamento informático;

• software e licenças (limitado a 15% do custo elegível);

• marcas e patentes;

• assistência técnica;

• projetos de arquitetura e engenharia (limitado a 2%);

• elaboração do processo de candidatura (máximo 1.000 €);

• preparação de pedidos de pagamento (máximo 1.000 €).

 

Não são elegíveis despesas como aquisição de terrenos, aquisição de edifícios (salvo exceções), bens em estado de uso (salvo exceções), fundo de maneio, despesas de funcionamento da empresa, ou veículos e equipamentos a combustão de combustíveis fósseis.

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Calendário — 6 fases de candidatura

O período de candidaturas inicia-se em 01/06/2026.

Fase 1 fecha a 30/06/2026, Fase 2 a 31/07/2026, Fase 3 a 31/08/2026, Fase 4 a 30/09/2026, Fase 5 a 30/10/2026 e Fase 6 a 30/11/2026 (todas às 17h, hora dos Açores).

 

A análise decorre em 50 dias após o fecho de cada fase.

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Outras condições importantes

É exigido um mínimo de 5% de capitais próprios no financiamento do projeto.

A operação só pode iniciar-se após a apresentação da candidatura (exceto aquisição de terrenos e estudos preliminares).

Cada candidato pode apresentar apenas uma candidatura por estabelecimento, com um máximo de duas operações por estabelecimento ao longo do tempo.

O pagamento do incentivo pode incluir um adiantamento inicial de 10%, sendo permitido um máximo de três pedidos de pagamento.